O Concurso Público Unificado da Justiça Eleitoral oferece 412 vagas, distribuídas entre 26 tribunais regionais eleitorais ...

Por unanimidade de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta quinta-feira (21), decisão do Tribunal ...

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na sessão administrativa desta quinta-feira (21), o ...

Termo de cooperação assinado na terça (19) reforça compromissos assumidos pela Justiça Eleitoral e pelo Ministério Público para garantir igualdade política e social ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a multa individual de R$ 5 mil aplicada ao prefeito de Governador Mangabeira (BA) ...

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, fala de duas leis aprovadas no estado para reconhecer e incentivar o importante trabalho das ...

O Código Eleitoral (Lei n° 4.737/1965) prevê casos específicos que levam à realização de novas eleições. Um dos casos é a ...

Tribunal adere à ação do CNJ, que visa integrar atividades no Judiciário que fortaleçam o combate à violência de gênero ...

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, assinou, nesta terça-feira (19), a Portaria TSE n° ...

Durante a sessão plenária realizada nesta terça-feira (19), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra ...

No Sudeste, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) inaugurou a exposição "Quilombos: RasTREando nossas origens", ...

Você sabe quais são as definições de legislação e Direito eleitorais? Acessível na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE ...