2024) o anteprojeto de revisão da Lei dos Portos (lei 12.815 de 2013). Agora, o relatório será encaminhado ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Leia a íntegra do relatório (PDF ...

Na semana passada foi aberto um inquérito formal por parte do executivo comunitário para avaliar se a Temu violou a Lei dos Serviços Digitais através da comercialização de produtos ilegais e pelo ...

Qual é o novo prazo de garantia para os bens móveis e imóveis? O prazo de garantia para produtos móveis, tais como eletrodomésticos, computadores e outros bens passam dos atuais dois anos, para três ...

A três dia do final da competição, Portugal soma ... dos 400 metros T13 (deficiência visual) dos Jogos Paralímpicos Paris2024, num dia em que Portugal conseguiu dois diplomas. No Stade de ...

Fuga ocorreu na madrugada desta segunda-feira (4), segundo o Instituto de Administração Penitenciária. Dois dos seis detentos que fugiram do Complexo Penitenciário de Rio Branco, na madrugada ...

o cenário mostra uma consolidação dos apoios aos candidatos André Fernandes (PL) e Evandro Leitão (PT) que vêm da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor). Até aqui, o petista soma 24 ...

No estado de Santa Catarina, a Prefeitura de Timbó anunciou uma nova retificação para um dos editais de dois novos Concursos Públicos, com o objetivo de preencher, ao todo, 172 vagas, além de formar ...

No quadro Seus Direitos de hoje, vamos falar sobre a responsabilidade dos tutores em relação aos ataques de cães e o uso de focinheiras. Saiba o que diz a lei e quando o tutor deve usar a focinheira ...

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Os brasileiros já podem comemorar: um novo decreto do governo criou um novo feriado nos dias 18 e 19 de novembro! Com isso, os trabalhadores poderão aproveitar os dias para descansar. Porém, não são ...